Após mais de 9 horas, comissão conclui votação da
reforma da Previdência
Colegiado realizou sessão para analisar dez sugestões de mudanças
no texto do relator; apenas um destaque foi aprovado. Agora,
proposta segue para o plenário principal da Câmara.
Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisou
a reforma da Previdência nesta terça-feira (9) concluiu a votação do relatório do
deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Entre os principais pontos estão a idade mínima de 65 anos para homens e de
62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo
menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de
transição para quem já está no mercado de trabalho.
Na sessão desta terça, os deputados analisaram dez destaques (sugestões de
mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que
envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.
Entre os destaques derrubados pelos deputados estão o que visava manter como
é hoje o cálculo de contribuição da aposentadoria rural e o que liberaria a
concessão de isenção e outros benefícios a contribuintes da Previdência.
Também foi derrubado um destaque que acabaria com a exigência de 25 anos de
contribuição para dar direito à aposentadoria (veja ao final da reportagem todos
os destaques rejeitados).
Com a conclusão da análise dos destaques, o texto segue agora para o plenário
principal da Casa.
Após a votação, o relator Arthur Maia afirmou que o texto preserva os direitos
dos mais pobres e acaba com privilégios. Ele se mostrou confiante de que o
projeto terá os 308 votos exigidos para que seja aprovado pela Câmara, mas
afirmou que pode haver modificação no texto.
“Do ponto de vista do relator, não cabe mais fazer nenhuma emenda
monocrática, mas naturalmente haverá destaques, é normal isso no processo
legislativo, e lá no plenário eventualmente poderá haver algum tipo de
modificação. Entretanto, o texto que nós defendemos é o que está aqui
colocado", disse.
Contrário ao projeto aprovado na comissão, o deputado Alessandro Molon
(REDE-RJ) disse que irá trabalhar para que a reforma não seja aprovada.
“A gente vai alertar a população brasileira das crueldades, das injustiças que
foram aprovadas aqui na comissão e mobilizar a população brasileira para que
ela pressione o Congresso e impeça a aprovação da matéria”, afirmou.