REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após mais de 9 horas, comissão conclui votação da

 

reforma da Previdência

Colegiado realizou sessão para analisar dez sugestões de mudanças

no texto do relator; apenas um destaque foi aprovado. Agora,

proposta segue para o plenário principal da Câmara.

 

Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisou

a reforma da Previdência nesta terça-feira (9) concluiu a votação do relatório do

deputado Arthur Maia (PPS-BA).

 

Entre os  principais pontos estão a idade mínima de 65 anos para homens e de

62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo

menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de

transição para quem já está no mercado de trabalho.

Na sessão desta terça, os deputados analisaram dez destaques (sugestões de

mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que

envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.

Entre os destaques derrubados pelos deputados estão o que visava manter como

é hoje o cálculo de contribuição da aposentadoria rural e o que liberaria a

concessão de isenção e outros benefícios a contribuintes da Previdência.

Também foi derrubado um destaque que acabaria com a exigência de 25 anos de

contribuição para dar direito à aposentadoria (veja ao final da reportagem todos

os destaques rejeitados).

Com a conclusão da análise dos destaques, o texto segue agora para o plenário

principal da Casa.

Após a votação, o relator Arthur Maia afirmou que o texto preserva os direitos

dos mais pobres e acaba com privilégios. Ele se mostrou confiante de que o

projeto terá os 308 votos exigidos para que seja aprovado pela Câmara, mas

afirmou que pode haver modificação no texto.

“Do ponto de vista do relator, não cabe mais fazer nenhuma emenda

monocrática, mas naturalmente haverá destaques, é normal isso no processo

legislativo, e lá no plenário eventualmente poderá haver algum tipo de

modificação. Entretanto, o texto que nós defendemos é o que está aqui

colocado", disse.

Contrário ao projeto aprovado na comissão, o deputado Alessandro Molon

(REDE-RJ) disse que irá trabalhar para que a reforma não seja aprovada.

“A gente vai alertar a população brasileira das crueldades, das injustiças que

foram aprovadas aqui na comissão e mobilizar a população brasileira para que

ela pressione o Congresso e impeça a aprovação da matéria”, afirmou.